Última atualização em outubro de 2022
1. Geral
Estes Termos de Uso aplicam-se ao uso de sites e serviços digitais fornecidos pela SSAB AB ou outras entidades jurídicas pertencentes ao Grupo SSAB (doravante denominadas "SSAB"), que são disponibilizados ocasionalmente em sites, aplicativos móveis e outras plataformas digitais da SSAB, tais como eCommerce, o portal MySSAB, calculadoras e outros aplicativos (doravante denominados "Serviços"). Alguns serviços e aplicativos digitais disponibilizados pela SSAB podem estar sujeitos a termos e condições específicos, os quais, em caso de discrepâncias, têm prevalência sobre esses Termos de Uso.
Esses Termos de Uso aplicam-se à relação entre a SSAB e os usuários dos Serviços, bem como às organizações que eles representam. "Usuário" significa o usuário individual que acessa e usa os Serviços, bem como as entidades jurídicas e organizações em nome das quais o usuário individual age em conexão com o uso dos Serviços. O usuário individual confirma que tem o direito legal de representar sua entidade jurídica ou organização ao aceitar esses Termos de Uso.
O uso dos Serviços requer a aceitação desses Termos de Uso, seja por confirmação explícita ou implicitamente ao usar os Serviços e, às vezes, requer um registro como Usuário dos Serviços e/ou pagamento de uma taxa de licença.
A SSAB se reserva o direito de alterar e/ou suplementar esses Termos de Uso, conforme julgar apropriado. Em caso de qualquer alteração, o Usuário será considerado como tendo aceitado a nova versão ao continuar a usar os Serviços. Com relação a alguns Serviços, o Usuário pode ser solicitado a aprovar a nova versão desses Termos de Uso no próximo login, renovação do registro ou por outros meios exigidos pela SSAB. A SSAB reserva-se, a qualquer momento, o direito de definir quais serviços estão disponíveis ao Usuário. A SSAB também reserva-se o direito de alterar e modificar ocasionalmente os Serviços e qualquer um de seus recursos.
Além desses Termos de Uso, termos e condições específicos do contrato serão aplicados ao pedido e à compra de produtos e serviços da SSAB, transacionados através do eCom ou de outra forma. Caso esses Termos de Uso entrem em conflito com quaisquer termos de transação concluído entre a SSAB e o Usuário, os termos de transação prevalecerão. Nesse caso, esses Termos de Uso se aplicam na medida em que não entrem em conflito com os termos de uma determinada transação.
Os Serviços podem conter links para outros sites da web. A SSAB não assume qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo criado, de propriedade ou publicado por terceiros aos quais os Serviços da SSAB possam se vincular, tampouco endossa ou recomenda o conteúdo, produtos ou serviços de tais terceiros.
Os Serviços e quaisquer informações nele contidas são aplicáveis apenas aos produtos da SSAB. Os Serviços ou qualquer um de seus conteúdos/informações não devem ser aplicados ou usados para o design de quaisquer outros produtos que não sejam aqueles originais da SSAB.
2. Acesso aos serviços; Uso de senhas
O acesso a alguns Serviços pode exigir uma ID de usuário pessoal e uma senha pessoal (ID de usuário e senha doravante coletivamente denominadas "Senhas"), a menos que o serviço específico seja livremente disponibilizado pela SSAB, sem o uso de senhas e ID de usuário. A SSAB entregará as Senhas ao endereço de e-mail informado pelo Usuário após o registro e depois que outras informações potencialmente necessárias sejam submetidas e verificadas. O Usuário compromete-se a notificar imediatamente a SSAB sobre quaisquer alterações nas informações apresentadas durante o registro, por exemplo, quando o vínculo empregatício de uma pessoa nomeada como usuário autorizado terminar ou for rescindido. O Usuário será totalmente responsável por qualquer uso dos Serviços com as Senhas do Usuário e por quaisquer custos e danos decorrentes.
O Usuário deve manter suas Senhas estritamente confidenciais, bem com supervisioná-las e assegurar-se de que não sejam fornecidas a terceiros ou usadas por pessoas não autorizadas. O Usuário notificará imediatamente sobre qualquer uso não autorizado dos Serviços, perda de Senhas ou qualquer outro evento que possa comprometer a segurança à sua pessoa de contato predeterminada da SSAB.
O Usuário não tem o direito de dar a terceiros acesso aos Serviços, especialmente através da distribuição, transmissão, apresentação ou exibição pública dos mesmos sem o consentimento prévio por escrito da SSAB ou de outros detentores de direitos.
A SSAB não se responsabiliza pelo fato das senhas do Usuário estarem ou não na posse das pessoas certas. A sua responsabilidade é do Usuário. Se as senhas forem fornecidas corretamente ao entrar nos Serviços, a SSAB não tem obrigação de verificar a identidade do usuário do Serviço ou seu direito de representar o Usuário de qualquer outra maneira.
Após o Usuário ter notificado a SSAB sobre o uso não autorizado ou perda de suas Senhas ou qualquer outra violação de segurança, a SSAB encerrará os direitos do usuário e/ou fechará os Serviços com relação a tais Senhas. Após essa rescisão e/ou encerramento, os Serviços não podem ser usados com as Senhas.
3. Integridade do sistema
Os Serviços são acessíveis através de vários equipamentos de terminal e a disponibilidade, recursos ou design podem variar com relação ao equipamento de terminal usado.
O Usuário é responsável pela funcionalidade técnica do hardware, software e serviços de comunicação de dados usados para acessar os Serviços. O Usuário não utilizará nenhum dispositivo, software ou rotina que contenha vírus ou que pretenda danificar, interromper ou interferir no funcionamento adequado dos Serviços. O Usuário tampouco não utilizará nenhum dispositivo, software ou rotina, cujo objetivo seja interceptar ou expropriar sorrateiramente dados ou informações pessoais dos Serviços ou copiar seus sistemas.
O Usuário não pode tomar nenhuma ação que imponha uma carga injustificada ou desproporcional à infraestrutura da SSAB, incluindo, porém sem se limitar a "spam" ou outras técnicas não solicitadas de e-mail em massa.
Se o Usuário comprometer ou violar a integridade do sistema, o Usuário compensará totalmente a SSAB pelos danos incorridos, incluindo, entre outros, danos especiais, incidentais, imprevistos, diretos ou indiretos. A SSAB não se responsabiliza por quaisquer danos causados por uso indevido ou manuseio incorreto do sistema.
4. Pedidos de produtos, termos de venda na eCommerce Estes Termos de Uso também se aplicam ao uso da plataforma de eCommerce da SSAB. Um contrato para o fornecimento de produtos será concluído na plataforma de eCommerce da SSAB quando as seguintes condições forem cumulativamente atendidas:
- login do usuário correto no portal
- realização de pedidos de certos produtos
- a SSAB confirma o pedido eletronicamente, de acordo com as condições especificadas na confirmação do pedido.
As Condições Gerais, ALBIF 2000, para a Entrega de Produtos de Ferro e Aço etc., se aplicam ao fornecimento de produtos, na medida em que não sejam contraditórias com o que tenha sido acordado por escrito ou eletronicamente entre a SSAB e a entidade do cliente que o Usuário representa.
5. Processamento de dados e proteção da privacidade
A SSAB pode processar dados pessoais dos Usuários relacionados ao uso dos Serviços, tais como: nome, endereço de e-mail, empresa que o Usuário representa, dados da localização aproximada do endereço IP, se aplicável, bem como outros possíveis dados pessoais enviados voluntariamente pelo Usuário ou coletados durante o uso dos Serviços. Se forem transferidos dados pessoais por meio dos Serviços, o Usuário será responsável por garantir que tem o direito ou que obteve os consentimentos necessários para a transferência desses dados pessoais para a SSAB, para a finalidade dos Serviços.
O processamento de dados pessoais é descrito com mais detalhes na Política de Privacidade da SSAB
https://www.ssab.com/privacy-statement.
Os Serviços usam cookies para acesso e uso das páginas da SSAB na web. Consulte a Declaração de Cookies da SSAB para obter mais informações sobre o uso de cookies.
6. Conteúdo do usuário
"Conteúdo do Usuário" é o conteúdo enviado pelo Usuário aos Serviços, tais como informações relacionadas à empresa ou de negócios e produção, bem como informações coletadas do Usuário através dos Serviços ou durante o uso dos mesmos. O Usuário mantém a propriedade de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual antigos do material que enviar aos Serviços.
O Usuário concede à SSAB o direito perpétuo, irrevogável, não exclusivo, transferível, totalmente pago, isento de royalties e mundial de coletar, acessar, armazenar, manter, baixar, modificar ou usar o Conteúdo do Usuário a fim de
- fornecer e operar os Serviços, incluindo, entre outros, solução de problemas, manutenção, suporte a Usuários, otimizações e melhorias, bem como para fins de integridade do sistema e segurança de dados.
- para a gestão da relação de negócios entre o Usuário e a SSAB, a fim de oferecer e melhorar os serviços e a oferta de produtos ao Usuário
- para desenvolver e melhorar os Serviços, bem como os serviços futuros, além de melhorar e desenvolver a oferta de produtos da SSAB.
O Usuário garante que não enviará nenhum material ou conteúdo aos Serviços que esteja protegido por Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros ou que não seja legal.
O Usuário concorda em indenizar a SSAB no caso de qualquer terceiro agir contra a SSAB em relação ao conteúdo enviado pelo Usuário aos Serviços.
7. Confidencialidade
O conteúdo e as informações disponibilizadas ao Usuário nos Serviços podem conter segredos comerciais e informações confidenciais da SSAB, tais como informações técnicas ou comerciais, ou dados relacionados à produção e operações da SSAB, planos de negócios, informações financeiras, informações não públicas sobre produtos, designs e desenhos, na medida em que tais informações sejam marcadas como confidenciais ou cuja natureza seja razoavelmente entendida como confidencial (doravante "Informações Confidenciais").
O Usuário deve tratar como estritamente confidenciais quaisquer Informações Confidenciais, sejam dados eletrônicos, impressões em papel ou em qualquer outro formato, divulgadas ao Usuário nos Serviços ou em conexão com o uso dos mesmos. O Usuário não deve divulgar a terceiros ou usar Informações Confidenciais, tampouco divulgá-las ou usá-las, direta ou indiretamente, a não ser para a finalidade do uso dos Serviços.
As informações confidenciais excluem informações que:
a) no momento da divulgação sejam geralmente conhecidas ou do domínio público ou então estejam acessíveis de modo geral sem restrição.
b) tornem-se públicas, exceto por violação desses Termos de Uso ou outras obrigações contratuais dos Usuários,
c) estavam em posse do Usuário sem restrição de confidencialidade antes de sua divulgação pela SSAB.
d) sejam legalmente adquiridas de terceiros pelo recipiente, desde que tais informações estejam legalmente na posse de tais terceiros.
O Usuário garante que outras pessoas, que tenham ou possam ter acesso a informações confidenciais, estejam cientes da confidencialidade e de que têm a obrigação de cumprir tal confidencialidade. O Usuário é responsável por tomar as medidas necessárias para manter a confidencialidade.
8. Direitos de propriedade intelectual
A SSAB detém todos os Direitos de Propriedade Intelectual dos Serviços e seu conteúdo. Direitos de Propriedade Intelectual significam quaisquer patentes, direitos de patente, direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, direitos autorais, invenções, patentes de design, segredos comerciais, conhecimentos e/ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, bem como as aplicações dos mesmos. Todos os direitos reservados.
9. Limitação de responsabilidade
A SSAB SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO GARANTIAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU USABILIDADE EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS. SEM SE LIMITAR AO SUPRACITADO, A SSAB NÃO FORNECE QUALQUER GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS SERÃO LIVRES DE ERROS OU INTERRUPÇÕES. A SSAB NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM TIPO DE DANOS E/OU CUSTOS DECORRENTES DESTES, SEJAM ESPECIAIS, ACIDENTAIS, CONSEQUENTES, DIRETOS OU INDIRETAMENTE RELACIONADOS AO USO OU À INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO, AS INFORMAÇÕES OU RESULTADOS INCLUÍDOS NOS SERVIÇOS, INCLUINDO, PORÉM SEM SE LIMITAR A LUCROS CESSANTES OU PREVISTOS, OU À PERDA DE NEGÓCIOS OU VENDAS, MESMO QUE A SSAB TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS (DORAVANTE DENOMINADOS COLETIVAMENTE "DANOS"). OS SERVIÇOS E QUALQUER CONTEÚDO, INFORMAÇÃO OU RESULTADO DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "DA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM".
O USUÁRIO CONCORDA QUE NEM A SSAB OU NENHUM FUNCIONÁRIO, AFILIADO, DIRETOR, ACIONISTA, AGENTE, FUNCIONÁRIO OU QUALQUER ENTIDADE DA SSAB SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE O USUÁRIO OU TERCEIROS POR DANOS RESULTANTES DIRETA OU INDIRETAMENTE DE OU DE OUTRA FORMA DECORRENTES DE OU RELACIONADOS, EM PARTICULAR, COM QUALQUER UM DOS SEGUINTES CASOS:
A) A SSAB IMPEDE, POR QUALQUER MOTIVO, O ACESSO DO USUÁRIO AOS SERVIÇOS DEFINIDOS
B) AS INFORMAÇÕES OU RESULTADOS FORNECIDOS EM OU RELACIONADOS AOS SERVIÇOS FOREM FALSOS, ERRÔNEOS, INCORRETOS OU DEFICIENTES;
C) A INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU RESCISÃO DOS SERVIÇOS POR QUALQUER MOTIVO
D) O USO PELO USUÁRIO DOS SERVIÇOS E DO CONTEÚDO, INCLUSIVE DANOS RESULTANTES DE OU DECORRENTES DA CONFIANÇA DO USUÁRIO NOS SERVIÇOS OU QUAISQUER EQUÍVOCOS, OMISSÕES, ERROS, DEFEITOS OU ATRASOS EM OPERAÇÃO, ENTREGAS NÃO REALIZADAS OU INCORRETAS, OU QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO NOS SERVIÇOS.
E) QUALQUER PESSOA NÃO AUTORIZADA QUE OBTENHA E/OU USE A SENHA DO USUÁRIO; OU
F) QUALQUER ALEGAÇÃO, PETIÇÃO, ALEGAÇÃO OU OUTRO PROCEDIMENTO COM BASE EM UMA CONTROVÉRSIA DE QUE O USO DOS SERVIÇOS E DO CONTEÚDO PELO USUÁRIO INFRINGE OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU DIREITOS CONTRATUAIS DE TERCEIROS.
OS USUÁRIOS CONCORDAM QUE SEU ACESSO OU USO DOS SERVIÇOS ACONTECERÁ SOB SUA PRÓPRIA DISCRIÇÃO E RISCO, E QUE OS USUÁRIOS SERÃO ÚNICAMENTE RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS QUE RESULTEM DO ACESSO OU USO DOS SERVIÇOS.
A responsabilidade das Partes em relação a acordos específicos está contida nesses acordos e nos termos e condições relacionados a eles.
10. Encerramento do uso
A SSAB ou o Usuário podem encerrar o uso dos Serviços a qualquer momento. Nenhuma das partes terá qualquer tipo de responsabilidade por qualquer compensação de tal rescisão. Após o encerramento, o Usuário perderá o direito de acesso aos Serviços definidos.
11. Legislação aplicável e arbitragem
Esses Termos de Uso e os Serviços são regidos e elaborados de acordo com as leis da Suécia. Os litígios decorrentes ou relacionados a esses Termos de Uso e os Serviços serão finalmente resolvidos por arbitragem, de acordo com as regras do Instituto de Arbitragem da Câmara de Comércio de Estocolmo. Tais processos de arbitragem ocorrerão em Estocolmo, Suécia. O idioma da arbitragem será o inglês.